O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, manteve o calendário oficial de discussão em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1. O cronograma prevê a realização de três sessões semipresenciais, sendo a primeira nesta 3ª-feira, com as demais etapas agendadas para quarta e quinta-feira. No entanto, na avaliação de líderes governamentais, o avanço expressivo dos candidatos de direita no Senado no decorrer de o pleito do último domingo praticamente inviabiliza as chances de aprovação da matéria na Casa.
O avanço na tramitação, anunciado na antevéspera do primeiro turno, foi interpretado nos bastidores políticos como um gesto político direcionado ao governo federal. A extinção da escala 6×1 é tratada como uma das prioridades legislativas da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional, tendo o texto recebido aprovação prévia na Câmara dos Deputados no final do mês de maio. Apesar disso, a correlação de forças políticas mudou drasticamente depois de a expressiva votação obtida pelo PL e por partidos conservadores nas urnas.
Diante do novo cenário, lideranças da oposição articulam estratégias para não marcar presença nas sessões de discussão, buscando impedir a formação do quórum necessário para qualquer tentativa de votação. Regimentalmente, uma PEC precisa passar por cinco sessões de debate antes da primeira votação em plenário, exigindo o apoio qualificado de pelo menos 49 senadores para sua aprovação. Com a bancada do PL ampliada para 28 parlamentares a partir de 2027 e a articulação em torno da candidatura de Rogério Marinho à presidência da Casa, o cenário torna-se altamente desfavorável para os planos do Palácio do Planalto.
Qual é o objetivo principal da PEC em discussão no Senado? A proposta de emenda constitucional tem como foco principal acabar com a escala de trabalho 6×1, sendo considerada prioridade pelo governo federal.
O que dificulta a aprovação da proposta na Casa legislativa? O avanço expressivo de parlamentares de direita nas eleições e a articulação da oposição para esvaziar o quórum inviabilizam o avanço do texto.
Quantos votos são necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição? Para ser aprovada em plenário, uma PEC exige o voto favorável de pelo menos três quintos dos senadores, o que corresponde a 49 parlamentares em duas votações.
Com informações de Caetano Tonet
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