A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou, nesta quinta-feira (19), que a Petrobras oferte imediatamente os volumes de diesel e gasolina referentes aos leilões de março que haviam sido cancelados. A decisão coloca o setor de combustíveis em estado de “sobreaviso”, obrigando produtores, importadores e as principais distribuidoras (Vibra, Ipiranga e Raízen) a enviarem relatórios detalhados sobre seus estoques e cronogramas de importação à agência.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, justificou a suspensão anterior dos leilões pela necessidade de reavaliar estoques devido à volatilidade causada pelos conflitos no Oriente Médio. Segundo a executiva, a companhia já havia antecipado entre 10% e 15% das entregas, mas precisou recuar para evitar riscos à sociedade. Contudo, a ANP afirmou que, embora não identifique falta de produto no momento, a notificação é necessária para aumentar a previsibilidade e evitar que a retenção de estoques gere problemas futuros de abastecimento.
Flexibilização e Combate a Preços Abusivos
Como parte das medidas preventivas, a diretoria da ANP autorizou a flexibilização dos estoques mínimos obrigatórios de gasolina e diesel até o dia 30 de abril. Na prática, isso permite que as empresas disponibilizem todo o combustível estocado diretamente ao mercado para garantir a fluidez do suprimento. A agência também alertou que monitorará possíveis práticas abusivas de preços ou recusas injustificadas de venda, podendo encaminhar notas técnicas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigação de infrações à ordem econômica.
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