O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a quebra do sigilo de todo o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo na investigação sobre suspeitas de desvio de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse , cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão determina que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo encaminhe à Polícia Federal (PF) o material bruto extraído dos celulares dos investigados e apreendido no decorrer de diligências realizadas em junho. A perícia havia sido conduzida pelos órgãos de segurança estaduais.
Investigação envolve emendas parlamentares
O caso está relacionado à Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal em 10 de setembro. A ação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.
Entre os alvos estavam o deputado federal Mário Frias e a produtora Karina Gama, ligada ao filme Dark Horse . A investigação apura possíveis irregularidades envolvendo R$ 2 milhões em emendas destinadas por Frias a duas entidades relacionadas à produtora: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Segundo informações reunidas pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), projetos financiados pelas emendas apresentaram problemas na comprovação de execução. Em um deles, de R$ 1 milhão, as metas previstas não foram cumpridas, e a prestação de contas acabou rejeitada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A PF investiga se parte dos recursos públicos percorreu uma cadeia de transferências entre empresas e posteriormente chegou à produtora do filme. A Agência Brasil ressalta que a investigação ainda não concluiu que os valores transferidos à produtora tenham origem direta nas emendas.
Caso ainda envolve outras frentes de investigação
O caso Dark Horse possui ainda uma investigação relatada pelo ministro André Mendonça. Documentos tornados públicos apontam que o senador Flávio Bolsonaro é investigado desde julho em procedimento relacionado ao financiamento da produção.
Segundo a Agência Brasil, a apuração de Mendonça ainda envolve informações sobre repasses relacionados ao filme e a investigação de possíveis irregularidades. O senador afirma não haver irregularidade no pedido de recursos privados para a produção.
A decisão de Dino amplia agora o acesso ao material apreendido na investigação sob sua relatoria. A divulgação dos dados deverá permitir o conhecimento de elementos que estavam sob sigilo, respeitadas eventuais restrições que permaneçam necessárias para diligências ainda em andamento.
O que acontece agora
Com a quebra do sigilo, o material bruto extraído dos aparelhos apreendidos deverá ser encaminhado à Polícia Federal. A investigação continuará sob análise das autoridades responsáveis, que deverão avaliar os dados e demais elementos reunidos no decorrer de a Operação Make Up.
Até o momento, as apurações tratam de suspeitas e indícios que ainda precisam ser analisados no curso dos procedimentos. Não há condenação dos investigados pelos fatos apurados.
O que Flávio Dino determinou?
O ministro determinou a quebra do sigilo do material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo na investigação relacionada ao financiamento do filme Dark Horse .
O que a Operação Make Up investiga?
A operação da PF apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e possíveis crimes relacionados à movimentação desses valores.
Quem foi alvo da operação?
Entre os alvos estavam o deputado Mário Frias e a produtora Karina Gama. Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em quatro unidades da federação.
Com Informações de Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil
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