O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) o levantamento do sigilo de documentos enviados pela Justiça de São Paulo e reuniu sob sua relatoria investigações sobre um suposto esquema de desvio e ocultação de recursos públicos. A apuração envolve emendas parlamentares federais, contratos ligados à Prefeitura de São Paulo e pessoas relacionadas ao deputado federal Mário Frias (PL-SP).
A investigação ainda alcança a produção do filme Dark Horse , cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, Dino apontou indícios de conexão entre diferentes frentes da apuração e registrou que os autos mencionam uma linha investigativa sobre possíveis vínculos do grupo investigado com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Investigação aponta circulação de recursos
Segundo os elementos reproduzidos na decisão, a Polícia Federal identificou transferências envolvendo Mário Frias, a Complexsys Soluções Integradas Ltda., o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
A PF considera que a movimentação entre as empresas e entidades pode indicar um circuito financeiro fechado. A hipótese é de que pessoas jurídicas formalmente distintas teriam sido utilizadas de maneira coordenada para circulação e ocultação de valores.
A investigação ainda aponta possíveis vínculos societários entre empresas, administradores e pessoas ligadas ao grupo. Os investigadores analisam ainda movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a atividade econômica declarada por algumas das empresas envolvidas.
Hipótese de organização criminosa
Na decisão, Dino reproduziu elementos da representação da Polícia Federal segundo os quais as diferentes frentes investigativas podem fazer parte de uma mesma estrutura.
A PF sustenta, em caráter investigativo, que Mário Frias poderia ter participação ativa na engrenagem financeira sob apuração, e não apenas na destinação de emendas posteriormente desviadas por terceiros. A conclusão, contudo, integra uma investigação ainda em andamento e não representa condenação ou comprovação definitiva de crime.
O caso teve origem, entre outros elementos, em apurações sobre a destinação de recursos públicos para entidades relacionadas à empresária Karina Ferreira da Gama. A Agência Brasil comunicou que a investigação autorizada por Dino apura suspeitas de fraude em contratações, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Possível relação com o PCC
Ao analisar o material encaminhado pela Justiça paulista, Dino registrou que os autos mencionam uma hipótese de conexão entre a suposta organização investigada e o PCC.
A referência aparece como uma linha de investigação , e não como conclusão definitiva de que os investigados tenham vínculo com a facção. O ministro ainda relacionou a apuração à hipótese de um esquema envolvendo recursos provenientes de emendas parlamentares e contratos da Prefeitura de São Paulo.
Mário Frias chamou operação de “cortina de fumaça”
Na quinta-feira (10), depois de ser alvo da Operação Make Up, Mário Frias classificou a ação da Polícia Federal como uma “cortina de fumaça”. O parlamentar negou irregularidades, afirmou que colaboraria com a investigação e afirmou acreditar no arquivamento do caso.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Além de Frias, a produtora Karina Gama e outras pessoas foram alvo das medidas autorizadas por Dino.
O ministro ainda havia determinado medidas cautelares contra Frias, incluindo a proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados. Segundo Dino, a decisão considerou, entre outros elementos, informações sobre uma viagem internacional feita pelo deputado.
Investigação continua
O levantamento do sigilo permite o acesso público aos documentos que fundamentaram parte das decisões judiciais e reúne diferentes elementos da investigação sob a relatoria de Flávio Dino.
As suspeitas ainda dependem do avanço das apurações e da análise dos elementos coletados. Até o momento, as conclusões apresentadas pela Polícia Federal e reproduzidas na decisão judicial constituem hipóteses investigativas, e não decisões definitivas sobre responsabilidade criminal.
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