O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 3, a exibição do documentário “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho” pela plataforma de streaming HBO Max. A decisão cassa uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, desde dezembro, impedia a veiculação da obra sob o argumento de que o conteúdo tratava de fatos protegidos por segredo de Justiça. Para Dino, a proibição configurava censura prévia, prática vedada pela Constituição Federal, reforçando que o Poder Judiciário não pode impedir a circulação de produções artísticas ou jornalísticas baseando-se em suposições de abuso.
A disputa judicial começou quando a associação que representa os Arautos do Evangelho acionou a Justiça para barrar a série, alegando que a produção utilizava informações de um processo criminal sigiloso que tramita em Caieiras (SP). A Warner Bros Discovery, no entanto, argumentou que o documentário é fruto de uma investigação independente conduzida pela produtora brasileira Endemol Shine e que a coincidência de temas não prova vazamento de dados judiciais. Dino concordou com a multinacional, afirmando que “não se pode presumir quebra de segredo de Justiça pela mera coincidência de objetos entre procedimentos judiciais e obras artísticas”.
A série documental, prevista para ser lançada ainda no primeiro semestre de 2026, promete detalhar controvérsias e denúncias de manipulação psicológica dentro da congregação. O grupo, fundado pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias e conhecido por seus hábitos que remetem a cavaleiros medievais, já foi alvo de uma intervenção direta do Papa Francisco em 2019, após o Vaticano identificar problemas persistentes em seu modo de vida. Na decisão, Dino também afastou a tese de ataque à liberdade religiosa, pontuando que o debate público sobre temas religiosos é parte essencial do pluralismo de ideias.
Embora tenha liberado a exibição, o ministro ressaltou que eventuais abusos de liberdade de imprensa ou danos à imagem poderão ser questionados judicialmente após a publicação, mas nunca de forma antecipada. Com a queda da barreira jurídica, a Warner deve acelerar os preparativos para a estreia da obra, que é considerada uma das investigações audiovisuais mais profundas sobre seitas e organizações religiosas brasileiras contemporâneas. Até o momento, os representantes dos Arautos do Evangelho não se manifestaram sobre a decisão do STF.
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