Depois de regularizar mais de 16 mil imóveis urbanos nos oito anos em que comandou Porto Velho, Hildon Chaves 44 quer levar essa experiência para o campo. A proposta é acelerar a regularização das propriedades rurais em parceria com o Governo Federal, o Incra e os municípios. Na capital, a entrega dos títulos definitivos deu às famílias segurança sobre seus imóveis e melhores condições para buscar crédito e investir.
“Além de assegurar o direito formal aos imóveis, a regularização fundiária produz efeitos diretos sobre a economia e o desenvolvimento urbano. Com o bem regularizado, as famílias têm melhores condições para acessar crédito, realizar reformas e ampliações, além de segurança para investirem em suas propriedades”, afirma Hildon.
No campo, ter o documento da terra pode significar a diferença entre ficar parado e conseguir investir na propriedade. O Plano de Governo de Hildon prevê acelerar a regularização para que o produtor tenha mais segurança, encontre menos obstáculos para acessar crédito e possa trabalhar dentro da legalidade. Também está prevista parceria com o Incra para fazer avançar a documentação dos assentamentos.
O plano ainda enfrenta situações que se arrastam há anos. Hildon propõe criar uma Câmara de Solução de Conflitos Agrários para auxiliar a resolver problemas envolvendo áreas ocupadas de forma irregular. O Estado ainda deverá identificar suas terras devolutas (áreas públicas estaduais que precisam ter sua situação definida) e promover a regularização das famílias que vivem nelas. A proposta prevê ainda juntar informações hoje espalhadas entre municípios, Estado e União para dar mais rapidez aos processos.
“A falta de regularização ainda mantém milhares de famílias de pequenos produtores em situação de insegurança. Sem o documento da propriedade, fica mais difícil conseguir crédito, investir e até planejar o futuro da família. Nós já mostramos em Porto Velho que é possível fazer a regularização avançar. Agora queremos levar essa experiência para quem vive e produz em todo o Estado de Rondônia”, afirma Hildon.
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