O Ministério Público do Estado de Rondônia apresentou nesta quinta-feira (25/2), no auditório da Promotoria de Justiça de Ariquemes, os resultados de 2025 do projeto Face a Face, voltado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e à reeducação de pessoas submetidas a medidas protetivas de urgência.
Participaram da prestação de contas as promotoras de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, Lucilla Soares Zanella, e representantes do Comando-Geral da Polícia Militar, do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM), da Patrulha Maria da Penha, da Casa Noeli dos Santos, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), da OAB Ariquemes, da faculdade Unifaema, da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (Semust).
O projeto surgiu a partir de demanda da Patrulha Maria da Penha e passou a ser incluído nas decisões judiciais que concedem medidas protetivas, tornando obrigatória a participação em palestras do Face a Face. Conforme explicou a promotora Elba Chiappetta, o MPRO organiza a logística dos encontros, controla a frequência, acompanha os processos e envia relatórios periódicos ao Judiciário.
Durante as palestras, os participantes são orientados sobre formas de violência doméstica, consequências legais do descumprimento da medida protetiva e a importância de mudanças comportamentais.
Dados de 2025:
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Participantes: 302 pessoas; descumpriram MPU: 5; taxa de descumprimento: 1,6%
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Não participantes: 382 pessoas; descumpriram MPU: 78; taxa de descumprimento: 20,4%
O resultado demonstra a efetividade do Face a Face na redução do descumprimento de medidas protetivas entre aqueles que participam das palestras, reforçando a importância da atuação integrada do MPRO e parceiros locais.
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