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Segundo o MPRO, o trabalho teve como objetivo fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais e contribuir para que os eleitores pudessem exercer o direito de voto de forma livre, sem pressão ou interferências ilegais.
às 11:13
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanhou o primeiro turno das eleições de 2026 em todas as comarcas do estado e recebeu 51 denúncias de possíveis ilícitos eleitorais no domingo (4).
A fiscalização contou com 45 promotores de Justiça eleitorais, que acompanharam a votação desde a abertura das urnas até o encerramento. A atuação alcançou seções eleitorais de áreas urbanas, rurais e distritos de Rondônia.
Promotores acompanharam votação
Segundo o MPRO, o trabalho teve como objetivo fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais e contribuir para que os eleitores pudessem exercer o direito de voto de forma livre, sem pressão ou interferências ilegais.
A Ouvidoria do MPRO permaneceu de plantão no decorrer de o domingo para receber informações sobre possíveis irregularidades e encaminhá-las para análise. Ao todo, foram registradas 51 denúncias, segundo o balanço divulgado pela instituição.
O registro de uma denúncia não significa, por si só, que a irregularidade ou o crime tenha sido comprovado. As informações precisam ser analisadas pelos órgãos responsáveis.
Atuação junto à Justiça Eleitoral
O promotor de Justiça eleitoral atua como fiscal da lei no decorrer de o processo eleitoral. A função inclui acompanhar o cumprimento das normas e adotar as providências cabíveis diante de possíveis irregularidades.
Proteção à liberdade do eleitor
A fiscalização do Ministério Público busca evitar que práticas ilegais interfiram na liberdade de escolha dos eleitores no decorrer de a votação.
Entre as condutas que podem ser investigadas estão ameaças, pressão sobre eleitores, compra de votos e outras formas de interferência no exercício do voto. A atuação pode resultar no encaminhamento dos casos às autoridades competentes para investigação e eventual responsabilização, quando houver elementos que justifiquem essas medidas.
O primeiro turno das eleições ocorreu em 4 de outubro. Em Rondônia, o processo eleitoral ainda contou com mecanismos de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas, incluindo testes de integridade e autenticidade realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Com Informações de GCI.
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