PORTAL RIO MADEIRA – Os consumidores de Rondônia que costumam solicitar o CPF na nota fiscal terão a oportunidade de concorrer a R$ 160 mil em prêmios por meio do programa Nota Legal Rondoniense , coordenado pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). O sorteio contempla premiações individuais que variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil .
Para participar, é necessário realizar o cadastro no programa e informar o CPF no momento das compras realizadas em estabelecimentos participantes. A cada R$ 50 acumulados em notas fiscais , o sistema gera automaticamente um bilhete para os sorteios.
A iniciativa busca estimular a emissão de documentos fiscais e incentivar a participação da população nas ações de cidadania fiscal desenvolvidas pelo Governo de Rondônia.
Sorteio distribuirá 14 prêmios em dinheiro
Nesta edição, o programa prevê a distribuição de 14 premiações , totalizando R$ 160 mil.
Os valores serão divididos da seguinte maneira:
- 5 prêmios de R$ 5 mil , somando R$ 25 mil;
- 3 prêmios de R$ 10 mil , totalizando R$ 30 mil;
- 3 prêmios de R$ 15 mil , correspondentes a R$ 45 mil;
- 3 prêmios de R$ 20 mil , somando R$ 60 mil.
Os valores anunciados são brutos e estão sujeitos à retenção de 30% de Imposto de Renda , conforme a legislação federal aplicável.
Assim, os participantes contemplados receberão o valor líquido após o desconto tributário previsto.
Como participar do Nota Legal Rondoniense
O procedimento é realizado de forma digital, por meio do Sefin App , aplicativo disponibilizado pela Secretaria de Estado de Finanças.
Para concorrer aos sorteios, o consumidor deve:
- Baixar o Sefin App no celular;
- Realizar o cadastro no programa Nota Legal Rondoniense ;
- Solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal durante as compras;
- Acumular os valores das notas emitidas em estabelecimentos participantes;
- Acompanhar os bilhetes gerados e as informações dos sorteios pelo aplicativo.
A cada R$ 50 em compras registradas conforme as regras do programa, o participante recebe um bilhete eletrônico.
Dessa forma, o acúmulo de compras com CPF na nota pode resultar na geração de mais bilhetes, ampliando as oportunidades de participação.
Programa também oferece prêmios instantâneos
Além dos sorteios em dinheiro, o Nota Legal Rondoniense disponibiliza outras formas de participação para os consumidores cadastrados.
Uma delas é a modalidade de raspadinhas virtuais , que permite concorrer a premiações instantâneas dentro do sistema.
O programa também possibilita que os participantes destinem créditos a entidades sociais sem fins lucrativos devidamente cadastradas.
Com isso, a iniciativa reúne incentivos aos consumidores e mecanismos de apoio a organizações que desenvolvem atividades sociais em Rondônia.
Governo destaca incentivo à cidadania fiscal
Coordenado pela Sefin, o Nota Legal Rondoniense tem como objetivo incentivar os consumidores a exigirem a emissão de documentos fiscais em suas compras.
A medida contribui para a conscientização sobre a importância dos tributos e para o acompanhamento das operações comerciais realizadas no estado.
O governador Marcos Rocha e o secretário estadual de Finanças, Franco Maegaki Ono , destacam a proposta do programa de oferecer benefícios aos consumidores, apoiar entidades sociais e fortalecer as ações de educação fiscal.
A participação da população também é considerada importante para estimular a regularidade na emissão de notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais.
Bilhetes e regulamento podem ser consultados pelo aplicativo
Os consumidores interessados em participar devem consultar o Nota Legal Rondoniense , disponível no Sefin App, para acompanhar a geração dos bilhetes e obter informações sobre os sorteios.
O aplicativo também reúne as regras de participação, os dados das premiações e outras funcionalidades oferecidas pelo programa.
A recomendação é manter o cadastro atualizado e conferir os bilhetes disponíveis antes de cada sorteio.
Foto/Reprodução: Divulgação/Governo de Rondônia Fonte: Portal Rio Madeira
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