Pelo calendário, pessoas que possuem carteiras emitidas entre 1º de janeiro de 1920 e 31 de dezembro de 2016 estarão isentas a partir de 1º de janeiro de 2026. Para documentos emitidos em 2017, a renovação passa a ser isenta a partir de 2027; os de 2018, em 2028; os de 2019, em 2029; os de 2020, em 2030; os de 2021, em 2031; e os documentos emitidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022, a partir de 2032. As carteiras no modelo antigo continuarão válidas até 1º de março de 2032.
Fora do cronograma, a emissão de carteira de identidade em papel de segurança poderá ser solicitada mediante o pagamento da taxa correspondente à segunda via. O decreto ainda prevê situações de isenção independentemente do calendário, incluindo pessoas inscritas no CadÚnico que atendam aos critérios estabelecidos, beneficiários do Bolsa Família e BPC/LOAS, pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência doméstica, crianças e adolescentes em acolhimento institucional, pessoas atingidas por calamidades, idosos e pessoas com deficiência.
A mudança organiza a transição para o novo modelo da identidade em Rondônia e estabelece um prazo longo para que os moradores façam a renovação de forma gradual. Quem ainda possui o documento antigo não precisa fazer a troca imediatamente, já que ele permanece válido até março de 2032, enquanto a emissão gratuita da nova CIN seguirá o cronograma definido pelo governo.
Fonte: News Rondônia
Comentários: