O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) defendeu a regularização fundiária como uma das prioridades de seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Rondônia. Em pronunciamento, o parlamentar destacou a necessidade de avançar na titulação de terras e buscar soluções para questões ambientais que afetam os produtores rurais.
Entre os temas apontados pelo deputado estão os embargos, a legislação ambiental e a situação das reservas no estado. Segundo ele, o encaminhamento dessas questões é importante para ampliar a segurança jurídica de quem trabalha no campo e precisa de condições para investir e produzir.
Regularização fundiária está entre as prioridades
A atuação de Pedro Fernandes na pauta inclui reuniões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília e em Rondônia, para discutir a titulação de áreas rurais.
Entre as localidades mencionadas estão a Gleba Burareiro, em Ariquemes, o Assentamento Terra Roxa e a Gleba Uaturumbó, em Castanheiras, além de áreas nos municípios de Vale do Anari, Machadinho do Oeste, Cujubim, Monte Negro e Campo Novo de Rondônia.
O parlamentar também atuou como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas na Assembleia Legislativa, investigação relacionada a questões envolvendo áreas de reserva no estado.
Segurança jurídica para o produtor rural
Ao defender o avanço da regularização fundiária, o deputado ressaltou a importância de garantir condições legais para que os produtores possam desenvolver suas atividades.
“Quem produz precisa ter segurança para investir e trabalhar. Resolver a questão fundiária é dar essa segurança ao produtor”, declarou Pedro Fernandes.
A pauta reúne desafios relacionados à titulação de imóveis rurais, aos procedimentos ambientais e à definição da situação jurídica de determinadas áreas. O avanço dessas questões depende da atuação dos órgãos competentes e do encaminhamento de cada caso conforme as normas aplicáveis.
A regularização fundiária permanece entre os temas defendidos pelo parlamentar, que reafirmou sua posição em favor do agronegócio e dos pequenos produtores de Rondônia.
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