A Polícia Federal comunicou neste domingo (13) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que possui condições técnicas para produzir e encaminhar cópias idênticas dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros que solicitaram acesso ao material. A manifestação ocorreu depois de Fachin determinar, no sábado (12), que a corporação esclarecesse a situação e a custódia das provas.
Segundo a PF, tanto o aparelho original quanto a extração dos dados permanecem armazenados em suas dependências e não deixaram a instituição. A corporação ainda comunicou que o arquivo entregue em março ao gabinete do ministro André Mendonça era uma cópia dos dados, produzida a partir do material original, e não o conteúdo original apreendido.
PF afirma preservar cadeia de custódia
A Polícia Federal afirmou que mantém medidas para preservar a integridade do material e a cadeia de armazenamento das provas. A corporação ainda se colocou à disposição do STF para fornecer esclarecimentos adicionais ou realizar perícias destinadas a verificar a integridade dos arquivos.
A informação ocorre em meio à discussão entre ministros do Supremo sobre o acesso ao conteúdo integral do celular de Vorcaro, apreendido no decorrer de a Operação Compliance Zero, que investiga fraudes relacionadas ao Banco Master.
A disputa ganhou força depois que ministros passaram a questionar a disponibilidade do acervo digital para o julgamento marcado para terça-feira (15).
Ministros pediram acesso integral
Cristiano Zanin foi um dos ministros que solicitaram acesso à íntegra dos dados. Alexandre de Moraes ainda defendeu que o colegiado tenha acesso ao conteúdo necessário para formar sua decisão.
Gilmar Mendes solicitou a Fachin que assegurasse o compartilhamento integral do material com os ministros. Caso os arquivos não fossem liberados pelo gabinete de Mendonça, o decano sugeriu que a própria Polícia Federal fosse acionada para fornecer os dados ao tribunal.
Mendonça havia informado que mantinha em seu gabinete uma cópia de segurança criptografada dos dados extraídos do celular. Segundo o ministro, a mídia foi entregue pela PF em um dispositivo lacrado e permanecia sem ser manuseada.
Julgamento está marcado para terça-feira
O impasse ocorre às vésperas da sessão extraordinária do STF marcada para 15 de setembro. O plenário deverá analisar o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes e a possibilidade de abertura de investigação relacionada ao caso.
A discussão sobre o acesso ao celular se tornou um dos pontos centrais da crise interna do Supremo. Fachin já havia determinado medidas para centralizar na Presidência da Corte procedimentos envolvendo ministros, em uma tentativa de evitar decisões conflitantes.
A manifestação deste domingo indica que, do ponto de vista técnico, a PF pode produzir novas cópias do conteúdo preservado. A decisão sobre o compartilhamento e a forma de disponibilização dos dados cabe ao Supremo.
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