Os programas de governo apresentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para o segundo turno da eleição presidencial detalham visões e estratégias divergentes sobre a gestão ambiental, a conservação de biomas e o combate às mudanças climáticas. O texto da candidatura do PT menciona o termo emergência climática como orientador de políticas públicas em 38 oportunidades, enquanto a proposta do PL cita os impactos do clima uma única vez ao abordar eventos extremos.
O plano de Lula estabelece como meta o desmatamento zero até 2030 em todos os biomas nacionais, com foco na consolidação do Plano Clima, ampliação de infraestrutura hídrica e verde, destinação de terras públicas para unidades de conservação e territórios tradicionais, além da expansão de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O documento prevê ainda a articulação internacional em mecanismos de financiamento climático e a integração do Sistema Único de Assistência Social (Suas) ao suporte de populações atingidas por desastres.
Por outro lado, Flávio Bolsonaro propõe a meta de erradicação do desmatamento ilegal até 2029 por meio do combate a ilícitos ambientais e do incentivo ao aproveitamento econômico sustentável da Floresta Amazônica via biotecnologia, fármacos e cosméticos. O projeto do candidato do PL sugere a “eliminação de superposições” na atuação de órgãos ambientais e fiscalizadores, como Ibama, ICMBio e Funai, a conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a concessão de autonomia a indígenas e quilombolas para o desenvolvimento de atividades produtivas em seus territórios.
O debate ambiental entre as duas candidaturas resgata o histórico recente do setor no país. A campanha governista defende os resultados de programas de controle de queimadas e criação de reservas, enfrentando contudo questionamentos sobre a exploração na Foz do Amazonas. Já a oposição prioriza a flexibilização regulatória e parcerias com o setor produtivo, rebatendo críticas dirigidas às políticas de fiscalização implementadas no decorrer de a gestão anterior.
Qual é a meta de desmatamento estabelecida no plano de governo de Lula? O programa do candidato do PT reafirma o compromisso de atingir o desmatamento zero em todos os biomas até 2030.
Qual é a meta de combate ao desmatamento proposta por Flávio Bolsonaro? O plano da candidatura do PL propõe zerar o desmatamento ilegal até o ano de 2029.
O que a proposta de Flávio Bolsonaro sugere para órgãos como Ibama, ICMBio e Funai? O texto prevê a eliminação de superposições administrativas e operacionais entre as instituições que atuam na pauta ambiental e indígena.
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