A deputada federal Sílvia Cristina apresentou na Câmara dos Deputados os Projetos de Lei 2180/2024 e 2891/2024, que tratam da prematuridade e avançam nas comissões temáticas da Casa. A expectativa é que, uma vez aprovados, os projetos garantam proteção e direitos aos bebês prematuros e às suas famílias.
“Estamos no Novembro Roxo, mês de conscientização sobre a prematuridade, e temos dois projetos de nossa autoria tramitando na Câmara. Seguimos trabalhando para que possam ser aprovados e virem lei, beneficiando os bebês prematuros e suas famílias”, destacou a deputada.
A prematuridade, definida como o nascimento antes das 37 semanas de gestação, é um fator de risco importante para diversas condições de saúde. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo. No Brasil, aproximadamente 12% dos bebês nascem prematuros, e a condição representa a principal causa de mortalidade em crianças menores de cinco anos, além de ser uma das principais causas de deficiências permanentes nessa faixa etária.
PL 2891/2024
Já aprovado na Comissão de Saúde, o PL 2891/2024 aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação. O projeto cria um marco regulatório específico para a prematuridade no Brasil, assegurando cuidados especiais para os bebês prematuros.
“A lei estabelece cuidados com os bebês prematuros. Ainda temos um longo caminho na Câmara, mas vamos seguir trabalhando e defendendo essa causa que tanto precisa de apoio”, afirmou a deputada.
PL 2180/2024
O PL 2180/2024, aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, prevê a obrigatoriedade de constar a informação sobre o nascimento prematuro no registro de nascimento de todas as crianças. O projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“A matéria visa assegurar que dados críticos sobre o nascimento das crianças sejam formalmente registrados, oferecendo benefícios amplos tanto para o acompanhamento médico da criança quanto para políticas públicas de saúde”, justificou Sílvia Cristina.
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