O candidato ao Governo de Rondônia Samuel Costa, do PSB, apresentou uma proposta para ampliar, de forma emergencial, o efetivo disponível da Polícia Militar do Estado enquanto não são realizados novos concursos públicos para a corporação.
A proposta prevê o retorno voluntário de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo em atividades de policiamento e outras funções operacionais, especialmente no enfrentamento ao crime organizado e às facções criminosas que atuam em Rondônia.
Segundo Samuel Costa, a medida seria uma forma de aproveitar a experiência de profissionais que já conhecem a estrutura da segurança pública e o território rondoniense, ao mesmo tempo em que se busca ampliar a presença policial nas ruas.
Uma das propostas apresentadas pelo candidato é criar mecanismos de valorização desses profissionais, permitindo que, observados os requisitos legais e funcionais aplicáveis, o período de serviço prestado depois de o retorno da reserva seja considerado para fins de promoção.
Na prática, um segundo-sargento da reserva que retornasse ao serviço e cumprisse os requisitos previstos poderia, por exemplo, alcançar a graduação de primeiro-sargento. Da mesma forma, um primeiro-sargento poderia chegar à graduação de subtenente, desde que atendidos os critérios estabelecidos pela legislação. A eventual promoção teria reflexos na remuneração e, conforme as regras previdenciárias aplicáveis, poderia repercutir nos proventos da aposentadoria.
Para Samuel Costa, a iniciativa ainda representa uma forma de reconhecer a trajetória dos policiais que ajudaram a construir e proteger Rondônia ao longo das décadas.
Além do reforço emergencial do efetivo, o candidato defende a realização de novos concursos públicos para ampliar permanentemente o número de policiais militares em atividade. A proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento das forças de segurança e ao enfrentamento das organizações criminosas no estado.
Samuel ainda propõe uma gratificação permanente, no valor correspondente a um salário mínimo, para profissionais da segurança pública que estejam efetivamente exercendo atividades laborais em funções-fim, como forma de valorização daqueles que atuam diretamente na proteção da população.
“Precisamos valorizar quem colocou a própria vida em risco para proteger o nosso povo. Aqueles que desbravaram Rondônia e ajudaram a construir a nossa segurança pública merecem reconhecimento. Ao mesmo tempo, precisamos colocar mais homens e mulheres nas ruas e fortalecer o combate às facções criminosas”, defende Samuel Costa.
A chapa tem como candidato a vice-governador o sargento PM Machado, praça da Polícia Militar de Rondônia. A presença de um policial militar na composição, segundo a campanha, reforça a proposta de diálogo direto com os profissionais da segurança pública e de valorização das carreiras policiais.
Samuel Costa afirma que o objetivo é combinar medidas emergenciais, aproveitando a experiência dos policiais da reserva que desejarem retornar, com a realização de concursos e a estruturação permanente das forças de segurança de Rondônia.
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