A deputada federal Sílvia Cristina (PL-RO) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC 14/2021, que institui o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A proposta assegura aposentadoria especial e exclusiva para as duas categorias e define a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Sílvia Cristina destacou que a conquista representa um marco histórico na valorização desses trabalhadores, que estão na linha de frente do atendimento à população. Durante toda a tramitação da proposta, a parlamentar atuou ativamente em defesa da pauta, integrando a Comissão Especial Temporária que discutiu o texto na Câmara.
“Tenho a certeza de que não fazemos saúde sem agentes de saúde e de endemias. A aprovação da PEC 14 faz justiça com essas duas categorias, tão importantes para garantir saúde pública universal e de qualidade à população”, afirmou a deputada.
Publicidade
A PEC 14 reforça o compromisso do Parlamento com o fortalecimento da atenção básica e com a valorização dos profissionais que desempenham papel essencial no acompanhamento das famílias, prevenção de doenças e promoção da saúde nas comunidades.
Após a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para análise no Senado Federal, onde deverá ser votada nas próximas semanas.
Comentários: