O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) determinou que os responsáveis pela divulgação de um áudio atribuído ao candidato ao Senado Bruno Scheid apresentem à Justiça Eleitoral o arquivo da gravação e informações sobre sua origem. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º) pelo juiz auxiliar Rinaldo Forti da Silva.
Segundo a decisão, o prazo para apresentação dos materiais é de seis horas depois de a intimação. A medida foi tomada em representação apresentada pela defesa de Scheid contra Yalle Cristina Silva Dantas e Fabio Gonçalves, apontados na ação como responsáveis por publicações no perfil Comando 364 e no Portal do Madeira.
Justiça aponta dúvida sobre autenticidade
Bruno Scheid nega ter feito a declaração atribuída a ele e sustenta que sua voz teria sido reproduzida ou manipulada por inteligência artificial. A defesa apresentou análises técnicas que, segundo a representação, indicam a possibilidade de geração ou alteração artificial da gravação.
Ao analisar o pedido, o magistrado registrou que os elementos apresentados levantam dúvida sobre a autenticidade do áudio. “Os elementos apresentados despertam dúvida relevante acerca de sua autenticidade”, afirmou o juiz.
A decisão determinou que os responsáveis pela divulgação apresentem o arquivo original ou a versão de melhor qualidade que tenham recebido, além dos dados técnicos disponíveis, como data, horário de recebimento e plataforma utilizada para o envio.
Também deverão informar se o conteúdo passou por cortes, edição, compressão, conversão ou tratamento sonoro antes de ser divulgado.
Registros devem ser preservados
A Justiça Eleitoral determinou ainda a preservação dos materiais relacionados ao recebimento, armazenamento, edição e divulgação da gravação. A medida ainda alcança registros técnicos que estejam sob responsabilidade de plataformas citadas no processo, como Meta e Google.
A decisão considera relevante esclarecer a origem do áudio, a data em que foi produzido ou recebido, o interlocutor e a forma pela qual o material chegou aos responsáveis pela publicação.
Caso os responsáveis não apresentem os arquivos e informações solicitados, deverão justificar detalhadamente a ausência. Conforme a decisão, a falta injustificada de elementos que deveriam estar disponíveis poderá ser considerada na reavaliação do pedido de retirada das publicações.
Retirada do áudio ainda será analisada
O pedido para retirada imediata do conteúdo não foi acolhido neste momento. O juiz determinou a adoção de medidas para permitir uma análise mais detalhada da gravação antes de decidir definitivamente sobre a remoção.
A decisão não conclui que o áudio seja falso nem confirma sua autenticidade. O objetivo das providências determinadas é reunir elementos que permitam esclarecer tecnicamente a origem e as condições de produção e divulgação do material.
Com a determinação, os responsáveis pela publicação deverão apresentar à Justiça Eleitoral os elementos que estiverem sob sua posse ou disponibilidade. A análise sobre a permanência ou retirada do conteúdo será reavaliada depois de o cumprimento das medidas ou o término do prazo estabelecido.
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