Perguntas frequentes
A proibição vale apenas para adesivos físicos ou abrange outras condutas? A regra ainda proíbe pedidos de voto e promoção de candidatos no decorrer de as viagens.
Como a legislação eleitoral classifica os veículos de transporte de passageiros? Eles são enquadrados como bens de uso comum devido ao acesso público.
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Qual ferramenta digital os eleitores podem utilizar para denunciar irregularidades? As denúncias devem ser enviadas por meio do aplicativo Pardal.
A partir de que data a plataforma de denúncias está disponível para os cidadãos? O sistema oficial de registro está liberado desde o dia 16 de agosto de 2026.
Com informações de Fabrícia Braga
FONTE/CRÉDITOS: News Rondônia — https://newsrondonia.com.br/politica/2026/09/08/tribunal-superior-eleitoral-proibe-propaganda-eleitoral-em-veiculos-de-transporte-por-aplicativo-e-taxis/
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