Em razão da decisão judicial que determinou a suspensão da operação de início do contrato firmado com a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, a UNI-SOS Emergências Médicas Ltda vem a público prestar os devidos esclarecimentos ao mercado e à imprensa.
A empresa ressalta que não há fundamentação jurídica que sustente o deferimento da medida liminar, uma vez que inexiste direito líquido e certo que a ampare. A UNI-SOS cumpriu rigorosamente todas as etapas do processo licitatório, atendendo integralmente às exigências do edital e às diligências promovidas pela Administração Pública.
Todos os pontos questionados ao longo do certame foram devidamente analisados, esclarecidos e sanados pelos órgãos competentes, dentro da legalidade e da transparência que regem os atos administrativos. A instalação da sede operacional ocorreu em estrita conformidade com a legislação aplicável e de acordo com os esclarecimentos prestados pela Secretaria da Saúde.
É importante destacar que o processo foi conduzido com elevado grau de rigor técnico pela Secretaria, com realização de diligências, pedidos de esclarecimentos e verificações formais, garantindo ampla análise documental e observância aos princípios da legalidade e isonomia.
Atualmente, o serviço vem sendo prestado sem contrato, por meio de requisição e indenização, um modelo que não representa o cenário mais adequado e ético para a administração pública. Por outro lado, o contrato firmado com a UNI-SOS constitui um cenário juridicamente regular, vigente e estruturado, oferecendo maior segurança administrativa, previsibilidade orçamentária e estabilidade operacional para a população atendida.
Com mais de 20 anos de atuação no mercado, a UNI-SOS é uma empresa consolidada nacionalmente, reconhecida por sua seriedade, compromisso ético, capacidade técnica comprovada e qualidade na prestação de serviços em Saúde. A empresa confia no devido processo legal e seguirá colaborando com as autoridades competentes para o pleno esclarecimento dos fatos, reafirmando o seu compromisso com a transparência, a legalidade e o atendimento responsável à sociedade e à população.
Diretoria Uni-SOS
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