O Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado e o Tribunal de Contas assinaram um pacto do Sistema de Justiça para reforçar o enfrentamento da violência contra a mulher no estado.
O acordo estabelece uma forma de atuação conjunta entre as instituições, com foco na prevenção de agressões, proteção das vítimas e fortalecimento da rede de atendimento em Rondônia.
A assinatura ocorreu durante a cerimônia de inauguração da sede própria da Escola Superior do MPRO (Empro), realizada na última sexta-feira (6). O documento foi firmado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alexandre Miguel; pelo defensor público-geral, Victor Hugo Souza Lima; pelo procurador-geral do Estado, Thiago Alencar; e pelo conselheiro Jailson Viana, representando o Tribunal de Contas.
A iniciativa faz parte do projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia. A proposta prevê a criação de um fórum permanente de governança interinstitucional, que reunirá representantes das instituições para planejamento e execução de ações conjuntas.
Esse espaço permitirá o alinhamento de estratégias e a busca de soluções para problemas que impactam diretamente a população. O projeto também prevê a criação de uma rede de governança, permitindo que os órgãos do sistema de Justiça compartilhem informações e coordenem medidas com mais rapidez.
O primeiro eixo de atuação do projeto será justamente o enfrentamento da violência contra a mulher. A escolha do tema envolve ações voltadas à prevenção, proteção das vítimas e responsabilização de autores de crimes.
As instituições também pretendem fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, que envolve delegacias, unidades de saúde, assistência social e outros serviços públicos.
Com o pacto, os órgãos assumem compromissos para ampliar a cooperação institucional e melhorar a resposta do Estado diante desse tipo de crime. A expectativa é que a atuação integrada transforme o trabalho das instituições em resultados mais efetivos para a sociedade.
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