De acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina foram reduzidas em 63 centavos por litro, fazendo a cobrança cair para 16 centavos por litro. No caso do etanol hidratado, os impostos federais foram totalmente zerados de forma temporária, resultando em uma redução de 19 centavos por litro. As medidas entram em vigor nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, com validade até o dia 9 de outubro de 2026, substituindo o modelo de subsídio anterior e gerando um impacto mensal estimado em 2 bilhões de reais aos cofres públicos.
Subsídio ao diesel e financiamento com receitas extraordinárias
Para o setor de transportes, uma medida provisória autorizou a concessão de uma nova subvenção no valor de 1 real por litro de diesel rodoviário pago a produtores e importadores. O impacto financeiro dessa frente é estimado em 5 bilhões de reais para o mês de setembro de 2026, com valores revisados a cada 30 dias pelo Ministério da Fazenda. Somadas todas as frentes de desoneração e os subsídios vigentes, o impacto total nas contas públicas ao longo de setembro alcançará a marca de 12 bilhões e 500 milhões de reais.
Para viabilizar o custeio das medidas sem comprometer as metas fiscais, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo federal projeta arrecadar mais de 10 bilhões de reais em receitas extraordinárias oriundas da exploração de petróleo. As autoridades econômicas rejeitaram críticas sobre um suposto caráter populista da iniciativa, classificando a intervenção como uma política temporária de suavização de preços para proteger o mercado doméstico e a população contra a volatilidade do barril do tipo Brent no exterior.
Perguntas frequentes
Qual é o custo estimado mensal das novas medidas anunciadas pelo governo federal? O impacto financeiro mensal é estimado em 7 bilhões de reais.
Até qual data valerá o decreto que reduz os tributos sobre a gasolina e o etanol? As regras têm validade de 10 de setembro até 9 de outubro de 2026.
Qual foi o valor estipulado para a nova subvenção concedida ao óleo diesel rodoviário? O subsídio é de 1 real por litro pago aos produtores e importadores.
Como o governo pretende financiar os custos decorrentes das desonerações dos combustíveis? A expectativa é utilizar mais de 10 bilhões de reais em receitas extraordinárias de petróleo.
Qual foi a cotação de fechamento do barril de petróleo do tipo Brent mencionada? O indicador internacional fechou cotado a 101 dólares e 21 centavos.
Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
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