O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras em razão de um vazamento de fluido de perfuração ocorrido em janeiro, durante a perfuração de um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas. A autuação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (6) e confirma informações antecipadas em entrevista pelo presidente do instituto, Rodrigo Agostinho.
De acordo com o Ibama, a infração está relacionada à descarga acidental de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração de base não aquosa — uma mistura oleosa utilizada na atividade de perfuração — proveniente do navio-sonda NS-42.
O fluido, segundo o órgão, contém componentes classificados na categoria de risco B, o que indica risco médio à saúde humana e ao ecossistema aquático. A partir da lavratura do auto de infração, a Petrobras tem 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.
Procurada, a estatal não comentou o caso até a última atualização desta reportagem.
Região sensível e histórico de atrasos no licenciamento
A área onde a Petrobras realiza atividades exploratórias é considerada uma das mais promissoras para abertura de uma nova fronteira de produção de petróleo e gás no país. Ao mesmo tempo, trata-se de uma região marcada por sensibilidade ambiental e desafios socioeconômicos, fatores que atrasaram por anos o processo de licenciamento do poço.
O episódio reacendeu críticas de ativistas ambientais e organizações indígenas, que alertam para os riscos que a exploração petrolífera pode representar aos ecossistemas marinhos e costeiros da região, que inclui áreas de corais em alto-mar e manguezais no litoral.
Em entrevista, Rodrigo Agostinho afirmou que o Ibama adota rigor elevado nos processos de licenciamento justamente por reconhecer a possibilidade de incidentes. “Os planos de gerenciamento existem para reduzir ao máximo a chance de que esse tipo de situação ocorra. É como ter um extintor na parede, mas não querer que haja incêndio”, comparou.
O presidente do instituto acrescentou que a Petrobras lidera o número de autuações aplicadas pelo órgão, em geral relacionadas a incidentes de menor porte.
Retomada autorizada pela ANP
Nesta semana, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) autorizou a Petrobras a retomar a perfuração do poço, atividade que havia sido paralisada após o vazamento. A autorização, no entanto, veio acompanhada de condicionantes técnicas, segundo documentos obtidos pela imprensa.
Antes da interrupção, a previsão da estatal era concluir as atividades no poço em cerca de cinco meses.
O caso volta a colocar em evidência o debate sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, região que reúne alto potencial energético e, ao mesmo tempo, elevada complexidade ambiental.
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