PORTAL RIO MADEIRA – A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) enfrenta dificuldades para realizar suas sessões ordinárias devido à ausência de deputados estaduais no plenário. Desde 15 de setembro de 2026 , a Casa não consegue concluir votações nessas sessões, situação que mantém mais de 40 projetos aguardando deliberação , incluindo propostas relacionadas à destinação de recursos para serviços essenciais.
O problema se intensificou durante o período eleitoral e continuou após as eleições. Segundo as informações apresentadas, três sessões ordinárias foram convocadas desde a última reunião com votações, mas todas acabaram encerradas sem análise das matérias por falta do número mínimo de parlamentares exigido.
Entre os setores potencialmente mais prejudicados estão a saúde, a segurança pública e a educação , que possuem projetos dependentes de autorização legislativa para o encaminhamento de recursos e outras medidas administrativas.
Assembleia está sem votar projetos em sessões ordinárias desde setembro
A última sessão ordinária em que houve deliberação de matérias ocorreu em 15 de setembro . Desde então, as tentativas de retomada das votações têm esbarrado na ausência de quórum.
Para que determinadas propostas sejam submetidas à votação, é necessária a presença do número mínimo de deputados previsto nas regras legislativas.
Sem essa condição, os projetos permanecem na pauta, mesmo quando tratam de demandas consideradas urgentes pelo governo estadual e pelos órgãos públicos envolvidos.
A situação tem provocado preocupação quanto ao andamento de medidas que dependem de autorização da Assembleia para serem executadas.
Alex Redano cobra presença de deputados e alerta para prejuízos
Durante uma tentativa de realização de sessão ordinária, em 13 de outubro , o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano , manifestou preocupação com a dificuldade de reunir parlamentares para votar os projetos.
Na ocasião, Redano destacou que algumas matérias estavam aguardando análise havia aproximadamente 40 dias e defendeu que os deputados comparecessem ao plenário para decidir sobre sua aprovação ou rejeição.
“Infelizmente vai ficar prejudicada a sessão. E eu me preocupo, porque tem projetos que estão aqui há quarenta dias e é preciso que seja analisado. Ou sim ou não” , declarou o presidente.
O parlamentar também mencionou demandas relacionadas à Secretaria de Estado da Saúde, à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) e à segurança pública.
Entre as preocupações citadas estavam o atendimento às necessidades dos bancos de sangue e propostas relacionadas às viaturas da Polícia Militar.
A manifestação pode ser conferida no registro da sessão de 13 de outubro, disponível no canal da Assembleia Legislativa no YouTube , a partir de aproximadamente 2h48 de transmissão.
Recursos para oxigênio e cirurgias estão entre as demandas pendentes
Na área da saúde, a paralisação das votações atinge propostas de suplementação orçamentária destinadas a despesas consideradas essenciais.
Entre as demandas mencionadas estão recursos para fornecimento de oxigênio e realização de cirurgias , além de necessidades relacionadas à estrutura de atendimento e aos serviços de hemoterapia.
A ausência de deliberação legislativa impede o avanço dessas propostas enquanto não houver condições para sua votação.
Isso não significa, necessariamente, que os serviços estejam interrompidos, mas indica que medidas orçamentárias previstas para atender essas necessidades continuam aguardando decisão dos deputados.
Segurança pública e educação também possuem projetos pendentes
Além da saúde, outras áreas da administração estadual enfrentam dificuldades para avançar com matérias encaminhadas à Assembleia.
Na segurança pública, o presidente da Casa mencionou propostas relacionadas a viaturas da Polícia Militar , cuja apreciação depende da retomada das votações.
A educação também aparece entre os setores com projetos pendentes, embora não tenham sido detalhadas as matérias específicas dessa área.
Ao todo, mais de 40 propostas permanecem sem votação , segundo o levantamento apresentado.
A demora na análise pode comprometer o planejamento de órgãos estaduais que dependem de autorizações legislativas para executar determinadas ações.
Retomada das votações depende da presença dos parlamentares
A continuidade dos trabalhos legislativos depende da formação de quórum nas próximas sessões.
Embora a Assembleia tenha realizado convocações, a ausência do número necessário de deputados impediu que os projetos fossem submetidos à apreciação do plenário.
O presidente Alex Redano defendeu que as matérias sejam efetivamente analisadas, independentemente do resultado das votações, para evitar que demandas administrativas permaneçam indefinidamente paralisadas.
Até o momento, não foi informada uma data para a votação dos mais de 40 projetos pendentes.
A situação coloca em evidência a importância da participação dos parlamentares nas atividades legislativas, especialmente quando estão em discussão propostas relacionadas ao funcionamento de serviços públicos essenciais à população de Rondônia.
Foto/Reprodução: Divulgação/Assembleia Legislativa de Rondônia Fonte: Portal Rio Madeira
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