Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se, respectivamente, impedido e suspeito para participar do julgamento histórico realizado nesta terça-feira, dia 15 de setembro de 2026, sobre a possível abertura de uma investigação inédita contra um membro do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária, convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, analisa no plenário um relatório da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que aponta supostos vínculos entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
Durante a abertura dos trabalhos, Nunes Marques justificou seu impedimento destacando o impacto eleitoral do julgamento sobre a eleição presidencial de outubro, visto que ele ocupa no momento a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. O magistrado argumentou que sua função o impede de proferir voto com repercussão na corrida presidencial, ressaltando que nunca julgou processos ligados ao Master e que votou pela manutenção da prisão preventiva de Vorcaro. Por sua vez, Dias Toffoli recordou que já havia se declarado suspeito em abril para qualquer procedimento relativo ao caso Master, depois de relatórios sugerirem conexões com seu nome, optando pelo afastamento por foro íntimo para preservar a integridade da instituição e evitar constrangimentos ao colegiado.
Questões preliminares e debate sobre a legitimidade processual
Após as manifestações de afastamento dos dois ministros, a sessão plenária prosseguiu com um aparte do ministro Flávio Dino, que levantou questões preliminares a serem discutidas previamente ao mérito da investigação. Na sequência, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, iniciou a apresentação de seus argumentos acerca da legitimidade de procedimentos anteriores, questionando especificamente o fato de o ministro André Mendonça ter autorizado o avanço das investigações da Polícia Federal sobre um integrante da própria Corte sem a comunicação prévia ao plenário.
Perguntas frequentes
Qual é o cargo ocupado pelo ministro Kássio Nunes Marques que motivou seu impedimento? A presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Qual operação da Polícia Federal embasa o relatório analisado pelo plenário do STF? A Operação Compliance Zero.
Quem é o ex-banqueiro proprietário do antigo Banco Master citado nas investigações? Daniel Bueno Vorcaro.
Qual foi o motivo alegado pelo ministro Dias Toffoli para o seu afastamento do caso? Motivo de foro íntimo.
Qual ministro iniciou a apresentação de argumentos sobre a legitimidade processual depois de as preliminares? O decano Gilmar Mendes.
Com informações de Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil
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