O Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar de Rondônia (BPA/PMRO), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou novas ações da Operação Dominância ao longo do mês de setembro, com foco no enfrentamento aos crimes ambientais que ameaçam os ecossistemas aquáticos da Amazônia. As fiscalizações fluviais ocorreram nos dias 2, 5 e 11 e resultaram em apreensões expressivas de pescado, petrechos ilegais e até de uma arma de fogo.
Durante a inspeção em um acampamento de pesca irregular, nas proximidades da área de segurança da Usina de Jirau, foi localizada uma espingarda com diversas munições. No local também estavam cerca de 204 kg de pescado, transportados com documentação vencida e em desacordo com a legislação vigente. Quatro pessoas foram levadas à Delegacia de Polícia Civil por porte ilegal de arma e prática de infração ambiental.
Outro ponto de atenção foi o trecho do rio Madeira onde duas embarcações transportavam aproximadamente 650 kg de pirarucu abaixo da medida mínima permitida pela Instrução Normativa IBAMA nº 34/2004. O pescado foi apreendido e, por ser perecível, doado a instituições sociais. Nas embarcações também foram encontradas malhadeiras com extensão superior a 100 metros, caracterizando pesca predatória.
Em outra frente, os agentes constataram a presença de pescadores em área de desova da tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa), espécie ameaçada de extinção. No local foram identificados diversos ninhos, alguns violados, sugerindo coleta ilegal de ovos. Também foram apreendidas malhadeiras instaladas de forma a capturar fêmeas adultas em processo de desova. O material recolhido foi incinerado para impedir o reaproveitamento e preservar o habitat.
Ao final das ações, o balanço apontou a apreensão de mais de 800 kg de pescado irregular, dezenas de malhadeiras, diversos equipamentos de pesca predatória e uma arma de fogo com munições. Os responsáveis responderão nas esferas administrativa, civil e criminal.
A Operação Dominância permanece em andamento no rio Madeira, com foco especial em áreas de reprodução de espécies como o pirarucu e a tartaruga-da-Amazônia. Segundo o comandante do BPA, tenente-coronel PM Railinson Baumann Lopes, a atuação conjunta busca “proteger ciclos vitais da fauna, como a reprodução da tartaruga-da-Amazônia e a preservação de espécies”. Ele destacou ainda a importância da cooperação com o ICMBio para a proteção dos recursos naturais da região.
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