O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, em sessão realizada nesta terça-feira (13), decisões individuais tomadas por ministros da Corte para remover das redes sociais conteúdos considerados desinformativos ou ofensivos veiculados pelas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).
A deliberação colegiada manteve a determinação de remoção de conteúdos postados pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que vinculavam o candidato do PL a milícias e ao crime organizado. Da mesma forma, o tribunal confirmou a suspensão de postagens que associavam Lula a facções criminosas — como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) — e publicações que insinuavam aliança do petista com o crime organizado em razão do apoio prestado a uma candidatura municipal alvo da Polícia Federal.
Paralelamente às decisões de plenário, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se com advogados e coordenadores de ambas as candidaturas para manifestar preocupação com a escalada de acionamentos judiciais no segundo turno. O magistrado ressaltou que o volume de litígios eleitorais nesta fase da disputa ultrapassa em mais de 200% o total registrado no mesmo período da eleição de 2022, alertando para o risco de prejuízos ao debate democrático e propor de iniciativas de autorregulação entre os partidos.
Quais postagens da campanha de Lula foram mantidas fora do ar pelo TSE?
A Corte confirmou a remoção de publicações de parlamentares do PT que associavam Flávio Bolsonaro a milícias e ao crime organizado.
Quais publicações contra Lula tiveram a suspensão confirmada no plenário?
O tribunal manteve a retirada de conteúdos que vinculavam o presidente a facções criminosas (PCC e CV) e a candidatos sob investigação da Polícia Federal.
Qual foi o alerta do ministro Kassio Nunes Marques aos advogados das campanhas?
O presidente do TSE apontou um crescimento de mais de 200% nas ações judiciais em relação a 2022 e solicitou moderação no acionamento da Justiça Eleitoral.
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