A Prefeitura de Porto Velho planeja firmar um convênio com o Governo de Rondônia para utilizar a mão de obra de apenados em atividades de interesse público. A proposta visa ampliar a capacidade de execução de serviços essenciais, como limpeza urbana, roçagem e recuperação de vias em toda a capital.
O projeto de lei busca autorizar que presos, inclusive do regime fechado, atuem em frentes críticas, especialmente durante o inverno amazônico. A iniciativa foca na redução de custos para o município e na aceleração de obras de infraestrutura que impactam o dia a dia da população.
Ressocialização e Eficiência na GestãoA utilização de reeducandos pela prefeitura tem base na Lei de Execução Penal, que prevê o trabalho como ferramenta de dignidade e reintegração social. Além de contribuir com a cidade, os participantes podem reduzir o tempo de suas penas por meio da remição pelo trabalho.
Para o prefeito Léo Moraes, a medida atende a uma necessidade urgente de manutenção da cidade, como o fechamento de buracos que surgem no período chuvoso. “É menos custo para a cidade e a oportunidade de quem errou ajudar a transformar a nossa Porto Velho”, destacou o gestor municipal.
Benefícios para a ComunidadeA proposta também busca reduzir a reincidência criminal ao oferecer oportunidades reais de ocupação e convivência social. Com a ampliação das equipes, a gestão espera garantir ruas mais limpas e conservadas, direcionando os recursos públicos de forma mais eficiente e transparente.
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