A deputada federal Sílvia Cristina participou, na noite desta quarta-feira (3), em Brasília, de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, com o objetivo de buscar uma solução para a retirada de produtores rurais de áreas tituladas e documentadas em Rondônia.
Segundo a parlamentar, a decisão de remover famílias legalmente estabelecidas tem causado insegurança jurídica e prejuízos a trabalhadores que “dedicaram suas vidas à produção no campo”.
“Mostramos ao ministro que os produtores rurais estão sendo injustiçados. Essas famílias possuem títulos emitidos pelo Incra e não podem ser tratadas como invasoras”, afirmou.
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Também participaram do encontro os senadores Damares Alves, Confúcio Moura e Marcos Rogério, além do deputado federal Lúcio Mosquini. O produtor rural Marcelo Lucas acompanhou a reunião a convite de Sílvia Cristina.
De acordo com a deputada, o ministro Fachin se mostrou sensível ao pleito, abrindo possibilidade de mudança no cenário. Ela relatou situação de tensão em localidades como Alvorada do Oeste e o distrito de Tarilândia, onde produtores enfrentam risco de serem removidos.
“Esperamos que não ocorram mais retiradas. Muitos já foram removidos e outros estão ameaçados. Isso é inaceitável”, disse.
Reunião na Casa Civil
Mais cedo, acompanhada de Marcelo Lucas, Sílvia Cristina esteve na Casa Civil, onde foi recebida por Janini Ginani, secretária adjunta de articulação.
A reunião tratou da sobreposição de áreas regularizadas pelo Incra e áreas reconhecidas pela Funai, motivo do conflito territorial.
A representante da Casa Civil informou que o Governo Federal articula um acordo entre os órgãos para solucionar o impasse.
“Esperamos avançar e colocar fim à inquietação que aflige famílias do campo em Rondônia”, concluiu a deputada.
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