Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, reuniram-se nesta terça-feira (18) para discutir estratégias de combate à disseminação de deepfakes no decorrer de a campanha eleitoral deste ano. A reunião, convocada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, ocorreu a portas fechadas, sem declarações oficiais imediatas.
O debate ganha urgência depois de a utilização de uma simulação em vídeo de um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no decorrer de o lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A técnica de deepfake utiliza inteligência artificial para criar ou alterar conteúdos audiovisuais, imitando vozes e rostos de pessoas reais com alto grau de realismo.
A expectativa é que o tribunal delibere sobre os primeiros casos envolvendo o uso da tecnologia já nas próximas sessões. Desde março, o TSE estabeleceu diretrizes rígidas sobre o uso de inteligência artificial no pleito, visando proteger a integridade do processo democrático e a escolha do eleitor.
Entre as normas aprovadas, está a proibição de que provedores de IA sugiram candidatos para voto, mesmo sob solicitação dos usuários. O objetivo é impedir que algoritmos interfiram na preferência do eleitorado. Além disso, o tribunal proibiu a circulação de montagens que envolvam candidatas com conteúdos de nudez ou pornografia, como forma de enfrentar a misoginia digital.
A Corte ainda reforçou a responsabilidade das plataformas de internet. Provedores poderão sofrer sanções caso não removam prontamente perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais postados por seus usuários.
O calendário eleitoral segue definido para outubro. O primeiro turno ocorrerá no dia 4, data em que os cidadãos escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato aos cargos de governador ou presidente alcance mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno será realizado no dia 25.
Perguntas frequentes
O que é uma deepfake?
É uma técnica que utiliza inteligência artificial para criar ou modificar vídeos, fotos e áudios, simulando a aparência e a voz de pessoas reais de forma realista.
O que o TSE proibiu em relação à inteligência artificial?
O tribunal proibiu que ferramentas de IA sugiram candidatos para o eleitor e vetou a publicação de montagens com nudez ou pornografia envolvendo candidatas.
As redes sociais podem ser responsabilizadas?
Sim. O TSE reafirmou que provedores de internet podem responder judicialmente se não removerem perfis falsos e conteúdos ilegais de suas plataformas.
Quando ocorrem as eleições?
O primeiro turno será em 4 de outubro. O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro.
Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil
Fonte: News Rondônia
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