Entidades do setor produtivo de Rondônia, com destaque para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia, solicitaram ao Governo do Estado a redução urgente do ICMS sobre o óleo diesel. A medida foi proposta diante da recente alta nos preços dos combustíveis e dos reflexos diretos na economia estadual.
O pedido foi formalizado por meio de ofícios encaminhados ao governo e à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), reunindo também instituições como a Aprosoja-RO, Apron, OCB-RO, Fiero e Crea-RO.
Diesel mais caro pressiona setor produtivo
De acordo com as entidades, o aumento no preço do diesel está ligado a fatores internacionais, como a valorização do barril de petróleo em meio a conflitos no Oriente Médio. O cenário tem gerado preocupação, especialmente entre produtores rurais, que já enfrentam custos elevados, dificuldades logísticas e redução nas margens de lucro.
Em Rondônia, onde o transporte rodoviário é predominante, o impacto é ainda mais significativo. O diesel é essencial para o funcionamento de máquinas agrícolas, transporte de insumos e escoamento da produção.
Proposta prevê redução temporária do imposto
Entre as medidas sugeridas, o setor produtivo propõe a redução temporária de 50% no valor fixo do ICMS sobre o diesel, atualmente em R$ 1,17 por litro. A proposta prevê validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada conforme o cenário econômico.
Segundo as entidades, a redução pode ajudar a diminuir os custos de produção, conter a alta no preço dos alimentos e aliviar pressões inflacionárias em todo o estado.
Faperon destaca necessidade de medidas emergenciais
O presidente da Faperon, Hélio Dias, destacou a importância de ações imediatas diante do momento econômico.
Segundo ele, ajustes fiscais temporários são fundamentais para reduzir os impactos do aumento nos custos de transporte e da produção agropecuária, garantindo maior equilíbrio nas cadeias produtivas.
Debate inclui alternativas nacionais
Além da redução do imposto, o setor também defende medidas estruturais em nível nacional, como o fortalecimento da produção de biodiesel. A proposta inclui o aumento da mistura obrigatória no diesel, passando de 15% para 17%, como forma de reduzir a dependência do combustível importado.
O pleito das entidades reforça a preocupação com os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia de Rondônia e deve entrar na pauta de discussões entre governo e setor produtivo nos próximos dias.
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