O vereador Zé Paroca (Avante) encaminhou à Prefeitura de Porto Velho um pedido de providências solicitando serviços de limpeza urbana e manutenção no bairro Lagoinha. A solicitação, foi direcionada ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, e trata especificamente da desobstrução e do reparo da tampa de uma boca de lobo no local.
De acordo com o documento, o dispositivo de drenagem encontra-se obstruído e com a tampa danificada, o que compromete o escoamento adequado da água pluvial e oferece risco a motoristas, pedestres e moradores. Na justificativa do pedido, o vereador argumenta que a intervenção é necessária para restabelecer o correto funcionamento da drenagem, prevenir alagamentos e garantir a segurança de todos que utilizam a via.
A solicitação do parlamentar vai além da simples manutenção de um equipamento urbano. A limpeza urbana e a manutenção dos sistemas de drenagem são fatores diretamente ligados à saúde pública e à segurança da população. Bocas de lobo entupidas por lixo, sedimentos e vegetação impedem o escoamento das águas das chuvas, o que provoca alagamentos recorrentes. Esses alagamentos, por sua vez, criam ambientes propícios para a proliferação de vetores de doenças, como o mosquito da dengue, além de facilitarem a contaminação da água e o surgimento de doenças de veiculação hídrica.
Além disso, a água acumulada nas vias representa um risco concreto de acidentes. Motoristas podem perder o controle de seus veículos ao passar por pontos de alagamento, enquanto pedestres e ciclistas ficam expostos a correntezas e a buracos encobertos pela água. A tampa danificada mencionada no pedido do vereador constitui, por si só, um perigo iminente: um pedestre desatento pode sofrer uma queda grave ao pisar em um dispositivo comprometido.
Outros parlamentares também já protocolaram solicitações semelhantes para a localidade, o que evidencia a demanda reprimida por serviços básicos de manutenção e limpeza na região.
A Subsecretaria de Serviços Básicos (SESB), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), é o órgão responsável pela execução dos serviços de conservação, manutenção, limpeza e higienização dos espaços públicos na capital. Cabe à pasta atender demandas como a formulada pelo vereador Zé Paroca, que solicitou ainda que, ao término da execução dos serviços, seja feita a devida comunicação ao seu gabinete para que possa acompanhar a conclusão da providência e informar à comunidade envolvida.
A atuação do Legislativo municipal, por meio dos pedidos de providências, é um instrumento previsto no Regimento Interno da Câmara para reivindicar do Executivo soluções imediatas para problemas que afetam diretamente a qualidade de vida da população. No caso do bairro Lagoinha, a expectativa é de que a Prefeitura, por meio da SESB, adote as medidas necessárias com celeridade, garantindo que a comunidade local não fique exposta aos riscos decorrentes da falta de manutenção da infraestrutura urbana.
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